A parede que separa seu terreno do vizinho é uma das maiores dúvidas em qualquer projeto de construção ou reforma. De quem é, afinal, essa…

Com a digitalização crescente dos processos empresariais e jurídicos, a utilização de assinaturas eletrônicas e digitais tornou-se comum. No entanto, muitas pessoas ainda confundem esses…

No direito civil, especialmente no ramo imobiliário, é comum a confusão entre contrato de compra e venda e promessa de compra e venda, uma vez…

Você sabia que até mesmo uma empresa pode ser considerada consumidora? Isso acontece porque nem toda relação entre duas partes empresariais é comercial. Vamos esclarecer!…

O direito de vizinhança está repleto de situações interessantes que afetam nossa vida cotidiana. Vamos explorar algumas curiosidades, fundamentadas no Código Civil e em legislações…

A assinatura de contratos é um ato de extrema importância no universo empresarial, pois formaliza compromissos que estabelecem direitos, deveres e expectativas entre as partes…

Um acordo de sócios é um documento essencial para empresas que possuem mais de um proprietário. Ele define os direitos e deveres de cada sócio,…

Um contrato é uma peça fundamental para qualquer negócio, independentemente do seu tamanho ou natureza. Ele estabelece os termos e condições das relações comerciais entre…

No âmbito jurídico, a relação extraconjugal, em regra, não gera efeitos jurídicos ou patrimoniais, no entanto existem exceções.Primeiramente, deve-se diferenciar os tipos de relacionamentos extraconjugais…