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A parede que separa seu terreno do vizinho é uma das maiores dúvidas em qualquer projeto de construção ou reforma. De quem é, afinal, essa estrutura? Antes de pensar em apoiar seu novo telhado ou uma área de lazer, você…

Com a digitalização crescente dos processos empresariais e jurídicos, a utilização de assinaturas eletrônicas e digitais tornou-se comum. No entanto, muitas pessoas ainda confundem esses dois conceitos. Embora ambos sejam utilizados para validar documentos eletronicamente, há diferenças essenciais entre eles.…

No direito civil, especialmente no ramo imobiliário, é comum a confusão entre contrato de compra e venda e promessa de compra e venda, uma vez que ambos estão relacionados à negociação de bens. No entanto, tratam-se de institutos distintos, com…

Você sabia que até mesmo uma empresa pode ser considerada consumidora? Isso acontece porque nem toda relação entre duas partes empresariais é comercial. Vamos esclarecer! A relação de consumo ocorre quando há um consumidor final e um fornecedor. O consumidor,…

O direito de vizinhança está repleto de situações interessantes que afetam nossa vida cotidiana. Vamos explorar algumas curiosidades, fundamentadas no Código Civil e em legislações municipais, que podem evitar conflitos e promover a boa convivência. Posso Cortar a Árvore do…

A assinatura de contratos é um ato de extrema importância no universo empresarial, pois formaliza compromissos que estabelecem direitos, deveres e expectativas entre as partes envolvidas. A legitimidade para assinar tais documentos é essencial para garantir sua validade e eficácia…

Um acordo de sócios é um documento essencial para empresas que possuem mais de um proprietário. Ele define os direitos e deveres de cada sócio, garantindo que todos estejam alinhados quanto aos objetivos e à gestão da empresa. Este documento…

Um contrato é uma peça fundamental para qualquer negócio, independentemente do seu tamanho ou natureza. Ele estabelece os termos e condições das relações comerciais entre as partes envolvidas, seja entre empresas e clientes, fornecedores, parceiros comerciais ou colaboradores. Um contrato…

No âmbito jurídico, a relação extraconjugal, em regra, não gera efeitos jurídicos ou patrimoniais, no entanto existem exceções.Primeiramente, deve-se diferenciar os tipos de relacionamentos extraconjugais e como a jurisprudência age em relação a eles. Relação Extraconjugal: A relação extraconjugal é…