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Com a digitalização crescente dos processos empresariais e jurídicos, a utilização de assinaturas eletrônicas e digitais tornou-se comum. No entanto, muitas pessoas ainda confundem esses dois conceitos. Embora ambos sejam utilizados para validar documentos eletronicamente, há diferenças essenciais entre eles.…

No direito civil, especialmente no ramo imobiliário, é comum a confusão entre contrato de compra e venda e promessa de compra e venda, uma vez que ambos estão relacionados à negociação de bens. No entanto, tratam-se de institutos distintos, com…

Você sabia que até mesmo uma empresa pode ser considerada consumidora? Isso acontece porque nem toda relação entre duas partes empresariais é comercial. Vamos esclarecer! A relação de consumo ocorre quando há um consumidor final e um fornecedor. O consumidor,…

O direito de vizinhança está repleto de situações interessantes que afetam nossa vida cotidiana. Vamos explorar algumas curiosidades, fundamentadas no Código Civil e em legislações municipais, que podem evitar conflitos e promover a boa convivência. Posso Cortar a Árvore do…

A assinatura de contratos é um ato de extrema importância no universo empresarial, pois formaliza compromissos que estabelecem direitos, deveres e expectativas entre as partes envolvidas. A legitimidade para assinar tais documentos é essencial para garantir sua validade e eficácia…

Um acordo de sócios é um documento essencial para empresas que possuem mais de um proprietário. Ele define os direitos e deveres de cada sócio, garantindo que todos estejam alinhados quanto aos objetivos e à gestão da empresa. Este documento…

Um contrato é uma peça fundamental para qualquer negócio, independentemente do seu tamanho ou natureza. Ele estabelece os termos e condições das relações comerciais entre as partes envolvidas, seja entre empresas e clientes, fornecedores, parceiros comerciais ou colaboradores. Um contrato…

No âmbito jurídico, a relação extraconjugal, em regra, não gera efeitos jurídicos ou patrimoniais, no entanto existem exceções.Primeiramente, deve-se diferenciar os tipos de relacionamentos extraconjugais e como a jurisprudência age em relação a eles. Relação Extraconjugal: A relação extraconjugal é…