Com a digitalização crescente dos processos empresariais e jurídicos, a utilização de assinaturas eletrônicas e digitais tornou-se comum. No entanto, muitas pessoas ainda confundem esses…

No direito civil, especialmente no ramo imobiliário, é comum a confusão entre contrato de compra e venda e promessa de compra e venda, uma vez…

Você sabia que até mesmo uma empresa pode ser considerada consumidora? Isso acontece porque nem toda relação entre duas partes empresariais é comercial. Vamos esclarecer!…