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A parede que separa seu terreno do vizinho é uma das maiores dúvidas em qualquer projeto de construção ou reforma. De quem é, afinal, essa estrutura? Antes de pensar em apoiar seu novo telhado ou uma área de lazer, você precisa conhecer as regras do Código Civil de forma simples.
Tudo começa com uma distinção importante: o muro simples, feito só para delimitar o terreno, é diferente da parede estrutural, que sustenta uma casa. O muro simples é, por presunção legal, de propriedade dos dois vizinhos, que devem dividir os custos de construção e reparo.
Já a parede estrutural traz a grande questão. Se o seu vizinho a construiu primeiro na linha de divisa, você tem o direito legal de usá-la. Esse uso permite que você apoie sua nova construção, como vigas, lajes ou um novo andar, nessa parede. Contudo, a lei estabelece uma condição clara: para ter esse direito, você deve pagar ao vizinho metade do valor atual da parede e do chão que ela ocupa. Feito o pagamento, a estrutura passa a ser legalmente compartilhada.
Apesar de poder usar a parede, lembre-se das proibições: é terminantemente proibido abrir janelas, portas ou qualquer vão que olhe para o terreno vizinho. Você também não pode realizar obras que ameacem a estrutura ou a segurança da parede.
Em resumo, você pode sim usar a parede do vizinho, desde que cumpra a obrigação de indenizar o proprietário e respeite os limites de segurança e privacidade. Para evitar dores de cabeça, converse sempre com seu vizinho e consulte um profissional para garantir que sua obra esteja de acordo com a lei.